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POLÍCIA FEDERAL: SAIBA COMO DENUNCIAR. ACESSE AQUI.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Maus tratos com idosos

Caso venha saiba de algum ato que fere os idosos (física e mental) denuncie. A passividade é crime previsto pela Constituição Federal de 1988 e Estatuto do Idoso. Além disso, é ser desumano diante da aflição humana.

Distrito Federal
Disque-Idoso
0800-6441401
Recebe denúncias de maus-tratos,
transportes, informações sobre direitos
Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira

Promotoria de Defesa do Idoso
(Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)
Edifício do Ministério Público do Distrito Federal, Eixo Monumental, 1º andar, salas 125 e 127
(0/xx/61) 343-9414/9960

Paraná
Curitiba
Promotoria dos Direitos do Idoso
Av. Marechal Floriano Peixoto, 1251
(0/xx/41) 219-5254

Ceará
Fortaleza
Alô Idoso
Atende denúncias de maus-tratos e abandono.
Das 7 às 19h, de segunda a sexta-feira
0800-850022

Pernambuco
Recife
Disque-Idoso
Recebe denúncias de maus-tratos e desrespeito ao idoso.
De segunda a quinta-feira, das 8 às 17h30
0800-2812280

São Paulo
São Paulo
Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI)
Oferece cursos e informações gerais para idosos, além de atender denúncias de abandono material, maus-tratos e agressões.
(0/xx/11) 3874-6904

Promotoria do Idoso
(Ministério Público do Estado de São Paulo)
Rua Riachuelo, 115
Defende o interesse de pessoas idosas, se desrespeitados seus direitos previstos na Constituição, e fiscaliza estabelecimentos que prestam serviços a idosos.
(0/xx/11) 3119-9082/9083

Delegacia de Proteção ao Idoso
Rua Dr. Bittencourt Rodrigues, 200, Centro
Recebe denúncias de maus-tratos, ameaças e abandono material, entre outras manifestações de violência.
De segunda a sexta-feira, das 9 às 18h
(0/xx/11) 3104-3798

Marília
Disque-Idoso
Recebe denúncias de maus-tratos, abandono e clínicas irregulares, além de fornecer informações jurídicas sobre aposentadoria, cultura, lazer e saúde. Mantém, ainda, uma relação dos cuidadores de idosos que passaram por um curso específico e encaminha idosos para casas de saúde.
Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira
(0/xx/14) 423-8639

Minas Gerais
Belo Horizonte
Disque-Idoso
Informações sobre postos de saúde, cuidadores de idosos, ambulatórios e transportes.
Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira
(0/xx/31) 3277-4646

Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Registra casos de abandono material, lesão corporal, maus-tratos, apropriação indébita e perturbação do sossego.
Das 8h30 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira
Avenida Afonso Pena, 984, Centro
(0/xx/31) 3236-3010/3011

Telefone para denúncias anônimas
0800-305000
Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso (Ministério Público de Minas Gerais)
Av. Olegário Maciel, 1.772
Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira
(0/xx/31) 3335-8311/8375

Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Conselho Estadual do Idoso
(0/xx/51) 3228-8062

Delegacia do Idoso de Porto Alegre
Registra casos de maus-tratos, abandono material, lesão corporal, clínicas irregulares, apropriação indébita da renda.
Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira
Av. Presidente Franklin Roosevelt, 981
(0/xx/51) 3325-5304

Maranhão
São Luís
Promotoria Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos (Ministério Público Estadual do Maranhão)
Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira
Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, sala 135
(0/xx/98) 219-1816/1836


Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Ligue Idoso
Recebe denúncias de maus-tratos e orientações em geral.
Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira
(0/xx/21) 2299-5700

Delegacia de Atendimento e Proteção ao Idoso
Das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira
Rua Senador Pompeu, s/nº
(0/xx/21) 3399-3181/3182

Paraíba
João Pessoa
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba
Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidadão
Avenida Getúlio Vargas, 255
(0/xx/83) 241- 7094

Rio Grande do Norte
Natal
Promotoria de Defesa do Idoso
Das 10h às 22h, de terça a sexta-feira e aos sábados, das 10h às 18h.
Av. Engenheiro Roberto Freire, 8790 (Central do Cidadão do Praia Shopping)
(0/xx/84) 232-7244

Mato Grosso do Sul
Campo Grande
Promotoria de Justiça da Cidadania, Idoso e Deficiente
(Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul)
Das 7h às 11h e das 13h às 17h, às segundas, terças e quintas-feiras
Rua Padre João Crippa, 753, Centro
(0/xx/67) 321-3250

Santa Catarina
Florianópolis
Centro de Apoio Operacional de Cidadania do Ministério
Público Estadual de Santa Catarina
Das 9h às 11h30 e das 13h às 18h30, de segunda a sexta-feira.
Rua Bocaiúva, 1750, 4º andar, sala 405
(0/xx/48) 229-9210

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..